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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:38
Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
Como a emenda é menos benéfica ao empregado rural, pois restringe a concessão de eventuais créditos trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a um contrato iniciado antes de sua entrada em vigor da nova norma, apenas às lesões ocorridas a partir da sua promulgação
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:47
Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional
Alegados indícios de crime falimentar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.
Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:31
Contagem do prazo prescricional começa no reconhecimento da invalidez
Em Primeira Instância foi extinto o processo ajuizado contra a seguradora Sul América Companhia Nacional de Seguros, com resolução do mérito.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:36
Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio
A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, membro da Academia Nogueirense de Letras, onde ocupa a cadeira de n. 03, membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/SP, e membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Revelia. Dano moral decorrente da falta de pagamento oportuno das verbas rescisórias indeferido.
Dispensado o relatório à luz do permissivo contido no artigo 852-I, caput da CLT, acrescentado pela Lei 9.957/00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05
Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.
Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas
As partes comparecem à audiência (fl. 211); a conciliação é rejeitada. A ré apresenta defesa escrita (fls. 216-61) acompanhada de documentos, onde contesta os argumentos da petição inicial e pede a improcedência da ação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Mudança de motorista de de entrega para motorista de carreta. Atribuída justa causa na dispensa equivocadamente.
O autor postula indenização por danos morais, ao argumento de que houve abuso de poder quanto à aplicação da dispensa por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Emenda Constitucional nº 45/04. Justiça Trabalhista. Indenização por danos morais e estéticos.
JOSÉ MARIA DE SOUZA PAIXÃO, por meio de advogado particular, ajuizou a ação de indenização em apreço em face de TECBLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., perante a Justiça Comum Estadual, alegando e postulando o contido às fls. 04-14. Juntou procuração e documentos.